2010

2010 (29)

Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Altera dispositivos da lei nº 345, de 22 de agosto de 2001, que autoriza implantação do programa saúde da família e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento jurídico destinado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Altera dispositivo da Lei nº 533, de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural.
Institui o Programa Agricultura Familiar na Escola, priorizando, para a refeição escolar, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar consultas médicas para pessoas carentes residentes no município.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
Página 1 de 3

Quem somos

Site oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, MG. A casa do povo de São Sebastião do Oeste. Conheçam nossa Cidade, Pontos Turísticos dentre outros.

Venham nos visitar, conheçam nossa cidade.

© 2017 Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Inova Sites

Search