2015

2015 (22)

Delimita o perímetro urbano dos Povoados de Carmos, Teixeiras e Aparecida do Oeste, e dá outras providências
Altera a Lei nº 615 de 09 de maio de 2013, que Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 654, de 30 de dezembro de 2014 que Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte do TFD, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho.
Altera Lei Municipal n.º 634, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste – CIS-URG OESTE e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores do Bairro Divino Espirito Santo”.
Cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e da outras providências.
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