2016

2016 (10)

Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020.
Autoriza a abertura de rua que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Sebastião do Oeste.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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