2001

2001 (17)

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL”.
“CONCEDE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
“Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.”
“Dispõe sobre a criação de Fundo Rotativo de Caixa e dá outras providências”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS – “BOLSA ESCOLA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS”.
“Dá nova redação aos art. 1º, da Lei nº 308/98, de 24 de abril de 1998, que dispõe sobre a criação de cargos públicos no Município de São Sebastião do Oeste”.
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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