2004

2004 (14)

Aprova o Projeto de Loteamento denominado Prolongamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado na gleba 001, setor fiscal 36, 37 e 46.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural e urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no Município.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo.
Acrescenta o § 2º ao artigo 15 da Lei nº389 de 09 de julho de 2003.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2002 a 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Estabelece as diretrizes para Orçamento Fiscal do Município de São Sebastião do Oeste, relativas ao exercício de 2005.
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