2005

2005 (18)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, atribuições de seus órgãos, cargos em comissão, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
Revisão Geral e Anual - Servidores Públicos Municipais - Agentes Políticos -Providências
Educação Pré-Escolar - Denominação – Escola Municipal – Revoga Leis Municipais – Providências
Altera o Anexo I da Lei nº 362, de 23 de maio de 2002.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a empresa Grupal Avícola Ltda.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
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