2008

2008 (30)

Projeto de Lei nº 001/2008 – Contratação Temporária – Sistema Saúde – Substitutivo – Situação Urgência – Concurso Público – Providências.
Projeto de Lei nº 027/2007 – Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
Projeto de Lei nº 005/2008–Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo especial.
Projeto de Lei nº 003/2008 – Altera a remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde.
Dispõe sobre a revisão geral e anual e aumento da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Acrescenta ações de governo ao PPA, do período compreendido entre 2006 a 2009, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Suplementar.
Município – Poder Público – Cargos – Funções – Nepotismo – Agentes Políticos – Providências.
Lei Municipal nº 440/06 – Alteração - Contratação Temporária.
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