2009

2009 (25)

Dispõe sobre o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município para particulares.
Dispõe sobre o reembolso de despesas realizadas em viagens de ocupantes de cargos eletivos dos Poderes Municipais.
Altera dispositivos do artigo 2º da lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre a contratação temporária para atender excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cesta de gêneros alimentícios para famílias carentes residentes no Município.
Altera Vencimento do Médico Generalista para atendimento ao Programa Saúde da Família e dá outras providências.
Acrescenta ação de governo ao PPA – Plano Plurianual de Governo do período compreendido entre 2006 e 2009, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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