1994

1994 (15)

Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural da Comunidade de Água Limpa no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida, com Sede neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Determina a Conversão dos Pagamentos de Pessoal em URV e dá outras providências.O povo de São Sebastião do Oeste por seus representantes aprova e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei nº246/94.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.O povo de São Sebastião do Oeste por seus representantes aprova e eu em seu nome, sanciono o seguinte.
Autoriza o Executivo a Negociar com a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a construção de imóvel para sediar o escritório da CEMIG em São Sebastião do Oeste e assinar convênio de comodato.
Estabelece Revisão dos Níveis de Vencimentos dos Servidores Municipais do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Medicamentos para distribuição a pessoas carentes e idosas residentes no Município e dá outras providências.
Dá nova redação do inciso II do artigo 61 da Lei nº231, de 13 de março de 1993 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião do Oeste as metas e objetivos da administração seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento anula para o exercício de 1995 e dá outras providências,
Página 1 de 2

Quem somos

Site oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, MG. A casa do povo de São Sebastião do Oeste. Conheçam nossa Cidade, Pontos Turísticos dentre outros.

Venham nos visitar, conheçam nossa cidade.

© 2017 Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Inova Sites

Search