1995

1995 (14)

Autoriza o Prefeito Municipal firmar convenio com o Banco do Estado de Minas Gerais S/A BENGE, para instalação de uma unidade Bancária do Município.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Denomina as vias publicas que menciona e dá outras providências.
Autoriza a participação do Município de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no consorcio Inter-Municipal e dá outras providências.
Modifica o Anexo I Tabela de Níveis da lei Municipal nº200/91, com a alteração da Lei Municipal nº235/93 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Cria um Cargo de Professor II, nível VII na Lei nº200, de 1º de abril de 1991 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de São Sebastião do Oeste as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento Anual referente ao exercício de 1996 e dá outras providências.
Autoriza o Fundo de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste FUNPREVI a contratar serviços temporários de interesse público excepcional com relação as necessidades da entidade e dá outras providências.
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