1998

1998 (14)

Reconhece o Conselho Comunitário Rural de Guarita – CCRG, como Entidade de Utilidade Pública Municipal e da outras providências.
Fixa a medida correta e usual para a abertura das estradas municipais.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e da outras providências.
Concede Reajuste de 5% (cinco por cento) nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Altera Dispositivo da Lei nº255/94, que Declara de utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Carmos.
Altera a denominação da Escola Municipal São Geraldo, Sediada na Comunidade Rural de Café dos Motoristas, Neste Município.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1999.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores de São Sebastião do Oeste e da outras providências.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Ano de 1998, no Município de São Sebastião do Oeste e da outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
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