1980

1980 (9)

Regulamenta o disposto no artigo 271 da Constituição do Estado, e que passa a fazer parte do Estatuto dos Funcionários Públicos de São Sebastião do Oeste MG.
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no Valor de CR$1.211.000,00.
Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício de 1981, da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste MG.
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Dispõe o Executivo Municipal o aumento de taxas para o exercício de 1981.
Dispõe o Executivo Municipal sobre juros e correção monetária sobre a cobrança da Dívida Ativa.
Estabelece Diretrizes de Ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Suplementar no montante de CR$122.000,00.

Quem somos

Site oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, MG. A casa do povo de São Sebastião do Oeste. Conheçam nossa Cidade, Pontos Turísticos dentre outros.

Venham nos visitar, conheçam nossa cidade.

© 2017 Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Inova Sites

Search