1984

1984 (12)

Autoriza Venda de Bem Móvel em Hasta Pública.
Autoriza o Pagamento de Indenização.
Altera a Lei nº 079/83 e dá outras providências.
Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir um Lote Urbano da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, em geral, com Repartições Públicas e Autarquias Federais, Estaduais ou Municipais.
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a Abrir um Crédito Especial no Valor de CR$93.800.000,00 (noventa e três milhões oitocentos mil cruzeiros).
Lei nº 089/84Cria Cargo Público Municipal.
Autoriza o poder Executivo a adquirir Imóveis Urbanos e dá outras providências.
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura municipal de São Sebastião do Oeste, estabelece atribuições e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Relativos ao Exercício 1985/1986.
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