1989

1989 (19)

Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº91 de 19 de novembro de 1989, altera seus anexos III e IV dá outra providência.
Aprova organograma de Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Constituir Uma Sociedade Civil para Administrar a Praça de Esportes “Belarmino Beirigo Mendes” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o conselho Municipal de Esportes de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura e Lazer de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato Oneroso “Inter-vivos” e dá outras providências.
Institui o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terreno para construção do edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião do oeste e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio com o Pro - habitação e dá outras providências.
Regulamenta abono de família previsto nos artigos 128 e 132 da Lei nº21, de 15 de maio de 1965 e dá outras providências.
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