2009

2009 (9)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargo de Provimento em Comissão.O
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, disposto pela Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005.
Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
Acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargos de Provimento em Comissão e Função de Confiança.
Cria Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete na Lei Complementar nº 4, de 1º de julho de 2005.

Quem somos

Site oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, MG. A casa do povo de São Sebastião do Oeste. Conheçam nossa Cidade, Pontos Turísticos dentre outros.

Venham nos visitar, conheçam nossa cidade.

© 2017 Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Inova Sites

Search