2014

2014 (10)

Acresce dispositivo à Lei Complementar n.º 017/2008, para incluir o adicional por tempo de serviço.
Autoriza o Parcelamento Créditos Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre os cargos de agentes de combate a endemias e de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
“Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.”
Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera jornada semanal dos cargos de professor I e professor II, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal n.º 04/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005 com suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, que menciona e dá outras providências.

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