Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024.

Altera a redação da Lei n.º 733, de 17 de junho de 2019, que trata do Dia do Evangélico.

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.

Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para execução de Recursos da Lei Complementar Federal n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Orçamento do Município de 2024.

Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Serra Negra.

Projeto de Lei arquivado.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e contém outras providências.

Cria o Centro de Especialidades Médicas “Antônia Benedita da Silva” e dá outras providências.

Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.