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Edital de convocação para Audiência Pública
Escrito por Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, em cumprimento ao disposto pelo art. 48 § 1.º da Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no art. 193 parágrafo único da Constituição Federal de 1988, na Constituição do Estado de Minas Gerais e na Lei Orgânica do Município, convoca a população para a Audiência Pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 035/2026 (estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências),… -
Serviços do INSS
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A Câmara Municipal oferece apoio em alguns serviços relacionados ao INSSNossa equipe está à disposição para auxiliar você com:Prova de Vida, realização e orientação para atualização da prova de vida.Comprovante de Renda do INSS, emissão para utilização no cadastro da Farmácia MunicipalBenefício por Incapacidade, auxílio na entrada do pedido do benefício junto ao INSS.Para esses serviços, procure a Câmara Municipal e conte com o nosso atendimento!Câmara Municipal, trabalhando por você -
Atenção Eleitor
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Já é hora de colocar seu título eleitoral em diaVocê pode solicitar a regularização do título, atualizar seus dados e mudar o local de votação para as próximas eleições.Está com dúvidas ou precisa de ajuda? Conte com a Câmara Municipal! Nossa equipe está à disposição para orientar você.Procure a Câmara Municipal de São Sebastião do OesteExercer a cidadania começa com a participação de todos -
Informativo do Legislativo – 19ª Reunião Ordinária – 2026
Escrito por Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Em 04 de novembro de 2026, aconteceu a Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste. Inicialmente, o Sr. Presidente determinou que se procedesse com a Leitura de um trecho da bíblia. Em seguida a ata da reunião anterior foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Posteriormente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2026, Projeto de Lei n.º 035/2026, do Projeto de Lei n.º 036/2026 e do Projeto de Lei n.º… -
Projeto Cidadania - Conhecendo os Três Poderes
Escrito por Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
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Na quinta-feira (29/10), os alunos dos 5º anos da Escola Municipal José Batista Leite participaram de mais uma etapa do projeto Cidadania Conhecendo os Três Poderes.Dessa vez, a visita foi ao Fórum de Itapecerica, onde as crianças tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sua importância para a sociedade.E o dia também foi de diversão! Após a visita, os alunos aproveitaram momentos especiais no Hotel Fazenda, com almoço, lazer e, para fechar o passeio com chave de ouro, um delicioso sorveteMais do que uma visita, uma experiência de aprendizado, conhecimento e boas…




