Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2005 (18)
Quinta, 29 Dezembro 2005
LEI Nº 436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Dezembro 2005
LEI Nº 435, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Dezembro 2005
LEI Nº 433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o parcelamento do solo urbano do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 546/2010
- Alterada pela Lei Ordinária n° 571/2011
- Alterada pela Lei Ordinária n° 599/2012
- Alterada pela Lei Ordinária n° 614/2013
- Alterada pela Lei Ordinária n° 617/2013
- Alterada pela Lei Ordinária n° 671/2015
- Alterada pela Lei Ordinária n° 682/2016
- Alterada pela Lei Ordinária n° 914/2025
Baixar anexos:
Quinta, 15 Dezembro 2005
LEI Nº 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2005
LEI N° 431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Creche Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2005
LEI N° 432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Pré-Escola Municipal.
Baixar anexos:
Terça, 04 Outubro 2005
LEI N° 430, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005.
Celebração Convênio – Estado de Minas Gerais – FUNDOMAQ – Lei Estadual n° 15.695 - Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 21 Julho 2005
LEI Nº 429, DE 21 DE JULHO DE 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Junho 2005
LEI Nº. 428, DE 30 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Junho 2005
LEI MUNICIPAL N° 427, DE 17 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a empresa Grupal Avícola Ltda.
Baixar anexos:
Terça, 14 Junho 2005
LEI N° 426, DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Junho 2005
LEI Nº 424, DE 13 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Junho 2005
LEI Nº 425, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Altera o Anexo I da Lei nº 362, de 23 de maio de 2002.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Junho 2005
LEI Nº 423, DE 6 DE JUNHO DE 2005.
Educação Pré-Escolar - Denominação – Escola Municipal – Revoga Leis Municipais – Providências
Baixar anexos:
Quinta, 02 Junho 2005
LEI Nº422, DE 2 DE JUNHO DE 2005.
Revisão Geral e Anual - Servidores Públicos Municipais - Agentes Políticos -Providências
Baixar anexos:
Sexta, 15 Abril 2005
LEI Nº 421, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Abril 2005
LEI Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Abril 2005
LEI Nº 419, DE 8 DE ABRIL DE 2005.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, atribuições de seus órgãos, cargos em comissão, e dá outras providências.
Baixar anexos: