Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Notícias (191)
Quinta, 10 Abril 2025
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
Na Sessão Plenária foram apresentadas duas indicações que após apreciação serão enviadas ao Poder Executivo. Foram distribuídos e apresentados quatro projetos de lei que serão apreciados pelas comissões permanentes.Na Ordem do dia foi discutido e aprovado por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2025.A próxima reunião Ordinária…
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Quarta, 19 Março 2025
4ª Reunião Ordinária teve projetos de lei aprovados por unanimidade, com a participação de todos os vereadores.
O Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025, que “Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo”, foi aprovado e segue para sanção do Poder Executivo.O Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores…
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Quarta, 12 Março 2025
Informativo do Legislativo – 3.ª Reunião Ordinária - 2025
Na data de 12 de março, aconteceu a Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2025. Estando presentes os 09 vereadores, sob a presidência do Vereador Dorinato Soares. Inicialmente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que proceda à apresentação, leitura e disponibilização…
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Quarta, 19 Fevereiro 2025
Informativo do Legislativo – 2.ª Reunião Ordinária - 2025
Na data de 19 de fevereiro, aconteceu a Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2025. Estando presentes os 09 vereadores, sob a presidência do Vereador Dorinato Soares, foi dado início a 2ª reunião ordinária da Legislatura 2025/2028. Inicialmente, requereu a palavra para…
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Quarta, 12 Fevereiro 2025
Consulta Pública Eletrônica - Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025
Foi apresentado pelo Prefeito Municipal o projeto de emenda a lei orgânica que veda o uso de logomarcas e elementos de identificação pessoal e da gestão. Clique aqui para conferir o Projeto de Emenda na íntegra. Clique aqui para preencher o formulário e deixar sua opinião sobre a…
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Quarta, 20 Novembro 2024
Informativo do Legislativo - 20ª Reunião Ordinária - 2024
Na data de 20 de novembro, aconteceu a Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Estiveram presentes os 09 vereadores. Inicialmente, o Presidente informou que o senhor Marco Aurelio de Souza havia requerido o Uso da Palavra de forma extraordinária para o…
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Quarta, 06 Novembro 2024
Informativo do Legislativo – 19.ª Reunião Ordinária - 2024
Na data de 06 de novembro as 9 horas, aconteceu a Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Estiveram presentes os 09 vereadores. Foi apresentado o Requerimento n.º 14, de autoria da Vereadora Sandra Cristina Moreira, onde foi solicitado informações correlacionadas…
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Quinta, 07 Novembro 2024
Lei Orçamentária Anual
Contribua com a discussão da LOA de 2025. Envie sugestões no formulário contido no link https://saosebastiaodooeste.cam.mg.gov.br/loa2025
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Quinta, 20 Junho 2024
Informativo do Legislativo - 10ª Reunião Ordinária - 2024
No dia 19 de junho, aconteceu a Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Estiveram presentes os 09 vereadores. Foram apresentadas as seguintes Indicações, Requerimento e Projetos: - Indicação n.º 11, de autoria da Vereadora Sandra Cristina Moreira com o seguinte tema,…
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