Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2024 (4)
Quarta, 18 Dezembro 2024
RESOLUÇÃO N.º 004 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Denomina Luiz Antônio Tavares o posto de identificação da Policia Civil de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 18 Dezembro 2024
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Março 2024
RESOLUÇÃO N.º 002 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Fevereiro 2024
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Baixar anexos: