Concede férias ao Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Rômulo Roncally Beirigo, e dispõe sobre sua substituição temporária pela Vice-Prefeita Danyele Delvekio Furtado Houpillard.

Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2021, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.