Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2019 (20)
Segunda, 23 Dezembro 2019
LEI N° 745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Novembro 2019
LEI N° 744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Novembro 2019
LEI N° 743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Outubro 2019
LEI N° 742, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Outubro 2019
LEI N° 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 30 Setembro 2019
LEI N° 740, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Setembro 2019
LEI Nº 739/2019
Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Setembro 2019
LEI N° 738, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento do Município de 2019 - Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Setembro 2019
LEI N° 737, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Desafetação de Imóvel Público – Autorização de Alienação Bem Público Municipal - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 736, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 735, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 734, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Junho 2019
LEI N° 733, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Mai 2019
LEI N° 732, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 30 Abril 2019
LEI N° 731, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Abril 2019
LEI N° 730, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Baixar anexos:
Quinta, 04 Abril 2019
LEI N° 729, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 728, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de “Dona Zaia Araújo”.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 07 Fevereiro 2019
LEI Nº 726/2019
Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências.
Baixar anexos: