Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 03 de dezembro de 2025 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROJETO DE LEI N° 034/2026
Institui o Fundo Municipal de Esportes de São Sebastião do Oeste, estabelece regras para sua gestão e aplicação de recursos e altera a Lei Municipal nº 556, de 26 de novembro de 2010.
PROJETO DE LEI N° 033/2026
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, fixa as regras da bolsaauxílio e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 032/2026
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 031/2026
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Ata da 16ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DEZESSEIS/SETEMBRO/2026.
Ata da 15ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DOIS/SETEMBRO/2026.
Ata da 14ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DEZENOVE/AGOSTO/2026.
Ata da 13ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – CINCO/AGOSTO/2026.
Ata da 12ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – QUINZE/JULHO/2026.
Mais ...
LEI N° 953, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2026.
LEI N° 952, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza a inclusão da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos nas instituições de ensino do Município e dá outras providências.
Feliz Dia das Crianças
A infância é uma fase única, repleta de sonhos, descobertas e alegria
A Câmara Municipal esteve no CEMEI João Emanuel com a presença especial do Mickey, da Minnie e da Patrulha Canina, proporcionando momentos de diversão e sorrisos para nossas crianças.
Mês das Crianças na Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Outubro chegou trazendo alegria, carinho e muitos momentos especiais para as crianças do nosso município
Para celebrar esse mês tão especial, a Câmara Municipal preparou uma programação pensada com muito carinho: sacolinha surpresa, apresentações, e o Trenzinho da Alegria, levando diversão e encantamento às escolas e CMEIs de São Sebastião do Oeste.
Mais do que proporcionar momentos de diversão, queremos celebrar a infância, estimular sonhos e criar memórias que ficarão para sempre no coração das nossas crianças.
Porque ser criança é brincar, descobrir, aprender, imaginar e sonhar!
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste deseja a todas as nossas crianças um mês repleto de sorrisos, brincadeiras, carinho e momentos inesquecíveis
Feliz Mês das Crianças