Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Serviços do INSS
A Câmara Municipal oferece apoio em alguns serviços relacionados ao INSS
Nossa equipe está à disposição para auxiliar você com:
Prova de Vida, realização e orientação para atualização da prova de vida.
Comprovante de Renda do INSS, emissão para utilização no cadastro da Farmácia Municipal
Benefício por Incapacidade, auxílio na entrada do pedido do benefício junto ao INSS.
Para esses serviços, procure a Câmara Municipal e conte com o nosso atendimento!
Câmara Municipal, trabalhando por você
Atenção Eleitor
Já é hora de colocar seu título eleitoral em dia
Você pode solicitar a regularização do título, atualizar seus dados e mudar o local de votação para as próximas eleições.
Está com dúvidas ou precisa de ajuda? Conte com a Câmara Municipal! Nossa equipe está à disposição para orientar você.
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Exercer a cidadania começa com a participação de todos
Informativo do Legislativo – 19ª Reunião Ordinária – 2026
Em 04 de novembro de 2026, aconteceu a Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste.
Inicialmente, o Sr. Presidente determinou que se procedesse com a Leitura de um trecho da bíblia. Em seguida a ata da reunião anterior foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Posteriormente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2026, Projeto de Lei n.º 035/2026, do Projeto de Lei n.º 036/2026 e do Projeto de Lei n.º 037/2026.
Na Ordem do Dia, não houve apreciação de matérias.
Ato contínuo, na terceira parte da reunião, ocorreu a eleição e empossamento da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028, tendo sido inscrito para a mesma:
A Chapa 1, composta pelos vereadores: Stella Dias (candidata a Presidente), Sirlan Santos (candidato a Vice-presidente), Claudiano do Zizico (candidato a 1º Secretário) e Uanderson Xavier (candidato a 2º Secretário); e
A Chapa 2, composta pelos vereadores: Adlson do Piso (candidato a Presidente), Fabão (candidato a Vice-presidente), João Prata (candidato a 1º Secretário) e Chiquinho da Joana (candidato a 2º Secretário).
Após votação, com resultado de 05 votos em favor da Chapa 2 e 04 votos em favor da Chapa 1, a Chapa 2 foi eleita para Direção da Câmara Municipal para o Biênio 2027/2028.
Em contínuo, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.
Ao final, o Sr. Presidente agradeceu a todos pela dedicada participação nessa Reunião.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente determinou o encerramento da Reunião.
PAUTA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 04/NOVEMBRO/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026
Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para aumentar número de vagas.
PROJETO DE LEI N° 037/2026
Altera a Lei Municipal nº 924, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
PROJETO DE LEI N° 036/2026
Altera a Lei Municipal n° 946, de 10 de agosto de 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027.
PROJETO DE LEI N° 035/2026
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
- Projeto em formato PDF
- Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas
- Natureza da despesa por categoria econômica
- Receita por Categoria Econômica
- Funções e Subfunções de Governo
- Programa de Trabalho do Governo
- Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com os Recursos
- Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
- Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme Art. 22, III)
- Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme Art. 22, III)
- Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
- Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
- Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - QDD
- RGF - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
- RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
- RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
- Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Projeto Cidadania - Conhecendo os Três Poderes
Na quinta-feira (29/10), os alunos dos 5º anos da Escola Municipal José Batista Leite participaram de mais uma etapa do projeto Cidadania Conhecendo os Três Poderes.
Dessa vez, a visita foi ao Fórum de Itapecerica, onde as crianças tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sua importância para a sociedade.
E o dia também foi de diversão! Após a visita, os alunos aproveitaram momentos especiais no Hotel Fazenda, com almoço, lazer e, para fechar o passeio com chave de ouro, um delicioso sorvete
Mais do que uma visita, uma experiência de aprendizado, conhecimento e boas lembranças
Projeto Vereador Estudante
O Poder Legislativo através do projeto vereador estudante em parceria com a escola Municipal José Batista Leite realizam junto aos alunos dos 5.º anos durante o ano letivo reuniões, palestras, apresentações e ao final os alunos elaboram uma redação, tudo visando estimular os alunos a ter uma participação cidadã.
Durante as atividades eles a oportunidade de conhecer os 3 poderes: Sendo assim eles visitam a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e o Poder judiciário da nossa Comarca que é em Itapecerica/MG, tudo com o apoio do Poder Legislativo.
Mais ...
Carreta da Alegria
Criançada das escolas municipais viveu momentos especiais com a Carreta da Alegria
Foram dois dias de muita diversão e sorrisos, criando lembranças lindas que ficarão guardadas no coração dos nossos pequenos.
Informativo do Legislativo – 18ª Reunião Ordinária – 2026
Na data de 21 de outubro, aconteceu a Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2026.
Inicialmente, o Sr. Presidente determinou que se procedesse com a Leitura de um trecho da bíblia. Em seguida a ata da reunião anterior foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Posteriormente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Requerimento n.º 7/2026, Projeto de Lei n.º 031/2026, do Projeto de Lei n.º 032/2026, Projeto de Lei n.º 033/2026, Projeto de Lei n.º 034/2026, do Projeto de Resolução n.º 001/2026, de emendas ao Projeto de Lei n.º 017/2026 e de emendas ao Projeto de Lei n.º 028/2026.
Na Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei n.º 17/2026 acompanhado de suas emendas modificativas n.º 1, 2 e 3, e Emenda Aditiva n.º 1, Projeto de Lei n.º 28/2026 acompanhado de suas emendas modificativas n.º 1, 2, 3, 4 e 5, e Emenda Supressiva n.º 1, Projeto de Lei n.º 30/2026, Projeto de Resolução n.º 001/2026 e requerimento n.º 007/2026.
Em contínuo, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.
Ao final, o Sr. Presidente agradeceu a todos pela dedicada participação nessa Reunião.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente determinou o encerramento da Reunião.
As matérias dispostas acima podem ser acompanhadas pelo Site Oficial, noa menu Atividades Legislativas.
PAUTA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/OUTUBRO/2026
PAUTA – DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 07/OUTUBRO/2026