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Informativo do Legislativo – 18ª Reunião Ordinária – 2026
Na data de 21 de outubro, aconteceu a Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2026.
Inicialmente, o Sr. Presidente determinou que se procedesse com a Leitura de um trecho da bíblia. Em seguida a ata da reunião anterior foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Posteriormente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Requerimento n.º 7/2026, Projeto de Lei n.º 031/2026, do Projeto de Lei n.º 032/2026, Projeto de Lei n.º 033/2026, Projeto de Lei n.º 034/2026, do Projeto de Resolução n.º 001/2026, de emendas ao Projeto de Lei n.º 017/2026 e de emendas ao Projeto de Lei n.º 028/2026.
Na Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei n.º 17/2026 acompanhado de suas emendas modificativas n.º 1, 2 e 3, e Emenda Aditiva n.º 1, Projeto de Lei n.º 28/2026 acompanhado de suas emendas modificativas n.º 1, 2, 3, 4 e 5, e Emenda Supressiva n.º 1, Projeto de Lei n.º 30/2026, Projeto de Resolução n.º 001/2026 e requerimento n.º 007/2026.
Em contínuo, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.
Ao final, o Sr. Presidente agradeceu a todos pela dedicada participação nessa Reunião.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente determinou o encerramento da Reunião.
As matérias dispostas acima podem ser acompanhadas pelo Site Oficial, noa menu Atividades Legislativas.
PAUTA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/OUTUBRO/2026
PAUTA – DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 07/OUTUBRO/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 03 de dezembro de 2025 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROJETO DE LEI N° 034/2026
Institui o Fundo Municipal de Esportes de São Sebastião do Oeste, estabelece regras para sua gestão e aplicação de recursos e altera a Lei Municipal nº 556, de 26 de novembro de 2010.
PROJETO DE LEI N° 033/2026
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, fixa as regras da bolsaauxílio e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 032/2026
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 031/2026
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Ata da 16ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DEZESSEIS/SETEMBRO/2026.
Ata da 15ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DOIS/SETEMBRO/2026.
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Ata da 14ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – DEZENOVE/AGOSTO/2026.
Ata da 13ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – CINCO/AGOSTO/2026.
Ata da 12ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – QUINZE/JULHO/2026.
LEI N° 953, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2026.