Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 17 Setembro 1985
Lei nº 103/85
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no Valor de CR$63.000.000.
Baixar anexos:
Domingo, 15 Setembro 1985
Lei nº 104/85
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a mudar o Coeficiente do nº35 do código Tributário.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Setembro 1985
Lei nº 102/85
Autoriza o executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para a Execução de Obras de Eletrificação no Município e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Julho 1985
Lei nº 101/85
Concede Incentivo às Microempresas já Instaladas ou que se instalar no Município.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Mai 1985
Lei nº 097/85
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo automotor.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Mai 1985
Lei nº 098/85
Autoriza Aplicação de Eventuais Disponibilidades Financeiras.
Baixar anexos:
Sexta, 31 Mai 1985
Lei nº 099/85
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a Abrir um crédito Especial no valor de 23.000.000.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 1985
Lei nº 095/85
Autoriza Doação de terreno do Município à COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 1985
Lei nº 096/85
Autoriza Aquisição de terrenos para doação à Companhia de Saneamento de minas Gerais – COPASA-MG.
Baixar anexos:
Segunda, 31 Dezembro 1984
Lei nº 094/84
Dispõe sobre o Código tributário do Município de São Sebastião do Oeste e da outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Dezembro 1984
Lei nº 092/84
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Relativos ao Exercício 1985/1986.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Dezembro 1984
Lei nº 093/84
Dispõe sobre a receita e a despesa fixada para o Exercício de 1985, no Município de São Sebastião do Oeste – MG.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Novembro 1984
Lei nº 091/84
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura municipal de São Sebastião do Oeste, estabelece atribuições e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Setembro 1984
Lei nº 090/84
Autoriza o poder Executivo a adquirir Imóveis Urbanos e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 04 Setembro 1984
Lei nº 087/84
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, em geral, com Repartições Públicas e Autarquias Federais, Estaduais ou Municipais.
Baixar anexos:
Terça, 04 Setembro 1984
Lei nº 088/84
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a Abrir um Crédito Especial no Valor de CR$93.800.000,00 (noventa e três milhões oitocentos mil cruzeiros).
Baixar anexos:
Segunda, 18 Junho 1984
Lei nº 086/84
Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir um Lote Urbano da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Baixar anexos: