Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 01 Outubro 2025
LEI N° 912, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o “Dia de Conscientização sobre o Autismo” no Município de São Sebastião do Oeste e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações alusivas à data.
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Quarta, 01 Outubro 2025
LEI N° 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui a Semana do Deficiente no Município de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 22 Setembro 2025
LEI N° 910, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2026 e contém outras providências.
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Segunda, 22 Setembro 2025
LEI N° 909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Cria e regulamenta o Memorial do Poder Legislativo, dá-lhe a denominação de “Memorial Sinho Moraes” e aprova o seu Regimento Interno.
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Quarta, 27 Agosto 2025
LEI N° 908, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a redação do artigo 70, da Lei n.º 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências, para regulamentar a forma de concessão de quinquênios aos servidores públicos.
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Sexta, 08 Agosto 2025
LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a redação dos artigos 4.º e 28 do Anexo II da Lei Complementar n.º 113, de 5 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste), para adequar as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
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Sexta, 08 Agosto 2025
LEI N° 907, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 53 da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022 (Dispõe da política municipal de mobilidade urbana e da gestão do trânsito em São Sebastião do Oeste MG – PlanMob), para dispor sobre a continuidade geométrica no traçado urbano quando da aprovação de parcelamentos de solo.
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Terça, 22 Julho 2025
LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 22 JULHO DE 2025.
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n.º 120, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 30 Junho 2025
LEI N° 906, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Denomina o Centro Comunitário de Carmos de “DONA JOVITA”.
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Segunda, 30 Junho 2025
LEI N° 905, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Altera a redação dos artigos 7. ° e 11, da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que “Regulamenta o programa municipal de estágio”.
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Quinta, 05 Junho 2025
LEI N° 904, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não.
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Terça, 27 Mai 2025
LEI N° 903, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de São Sebastião do Oeste, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
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Terça, 27 Mai 2025
LEI N° 902, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de São Sebastião do Oeste, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n.º 23.959 de 27 de setembro de 2021 e inciso IV do caput do art. 1.º, art. 170 e caput do art. 174, todas da Constituição Federal e…
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Terça, 27 Mai 2025
LEI N° 901, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Denomina a Praça do Cemitério Municipal “Pedro Teixeira do Nascimento”.
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Quarta, 14 Mai 2025
LEI N° 900, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Institui a agenda anual de eventos oficiais do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
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