Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Portarias (6)
Sub-categorias
PORTARIA N.º 006, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.
PORTARIA N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.
PORTARIA N.º 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Estabelece Agenda de Reuniões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2026.
PORTARIA N.º 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste-MG e a nomeação dos seus membros componentes.
PORTARIA N.º 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscais da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste-MG e a nomeação dos seus membros componentes.
PORTARIA N.º 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NA FORMA DA LEI N.º 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA RESOLUÇÃO 002/2024.