Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Aprendendo sobre cidadania na prática
Os alunos dos 8º anos da Escola Municipal Deputado Jaime Martins estiveram na Câmara Municipal para dar início ao Projeto Vereador Estudante de 2026. Durante a visita, eles participaram de uma palestra com o Dr. Júlio Oliveira, onde aprenderam sobre o funcionamento dos três poderes e a importância da participação dos jovens na política e na construção de uma sociedade melhor.
Um momento de muito aprendizado, reflexão e incentivo à cidadania.
O Março Delas foi um sucesso
Reunimos mais de 200 pessoas no Centro Esportivo de São Sebastião do Oeste para marcarmos as comemorações pelo Dia Internacional das Mulheres.
Um dia que ficará na história da nossa cidade! Um momento de alegria, exercícios físicos, música e muita diversão.
Agradecemos a todos pela união e incentivo! Ano que vem tem mais.
REALIZAÇÃO
Aciasso
Poder Legislativo São Sebastião do Oeste
APOIO
Prefeitura de São Sebastião do Oeste
Costa Foods Brasil
Criativa Placas
GL Imóveis
MGNet Telecom
Sicredi
Unimed Divinópolis
Vênus Assessoria, Comunicação e MKT
Supermercados PIC
Março Delas
A Câmara Municipal encabeça uma iniciativa que valoriza, reconhece e fortalece o protagonismo feminino.
Março Delas é sobre apoio, participação e compromisso com ações que fortalecem o protagonismo feminino.
Juntos, construindo um mês de inspiração, cuidado e celebração.
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 04/FEVEREIRO/2026
PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 13/FEVEREIRO/2026
PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 04/MARÇO/2026
PROJETO DE LEI N° 003/2026
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Fundo Municipal de Assistência Social, no Orçamento do Município de 2026.
2º Março Delas
Chame amigas, vizinhas, familiares. O Março Delas é um encontro de mulheres para mulheres.
Não esqueça: um quilo de alimento não perecível para a inscrição solidária! Além de cuidar de você, o Março Delas também cuida do outro. Participe e faça a diferença.
PROJETO DE LEI N° 002/2026
Criam o Conselho Municipal de Habitação de São Sebastião do Oeste/MG e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026
Regulamenta a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Mais ...
PROJETO DE LEI N° 001/2026
Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 865, de 24 de outubro de 2023 (Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2026
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, em consonância com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2026
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/JANEIRO/2026