Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI N.º 040/2025.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos.
PROJETO DE LEI N.º 039/2025.
Cria o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Vitor Manoel dos Santos”, no Município de São Sebastião do Oeste/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 038/2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Ações Socioassistenciais ao contingente de Imigrantes Venezuelanos, no Orçamento do Município de 2025.
LEI N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
LEI N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
Câmara Municipal aprova o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro
Câmara presta homenagem aos atletas do projeto de capoeira que participaram, no último final de semana, da Copa de Capoeira em Divinópolis
PROJETO DE LEI N.º 037/2025.
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2026-2029 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
PROJETO DE LEI N° 036/2025
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 035/2025.
Disciplina a participação do Município de São Sebastião do Oeste/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Mais ...
PROJETO DE LEI N.º 034/2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
PROJETO DE LEI N.º 033/2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
Presença do Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste no Guia do Vereador Empreendedor, do SEBRAE MG
É com grande satisfação que celebramos a presença do nosso presidente da Câmara Municipal no Guia do Vereador Empreendedor, do SEBRAE MG.
Essa é uma conquista que reconhece o trabalho comprometido, inovador e voltado para o desenvolvimento do nosso município.
Seguimos avançando, sempre com responsabilidade, diálogo e ações que fortalecem o empreendedorismo local.
