Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2026, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133/2021.

Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2024 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.

Denomina Luiz Antônio Tavares o posto de identificação da Policia Civil de São Sebastião do Oeste.

Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.

Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.

Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MINAS GERAIS.

Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2018, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

DORINATO ARTUR SOARES

Presidente da Câmara Municipal

Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2019, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

DORINATO ARTUR SOARES

Presidente da Câmara Municipal

Denomina Wagner Melo Santos o Plenarinho do Poder Legislativo Municipal.

DORINATO ARTUR SOARES

Presidente

RÔMULO RONCALLY BEIRIGO

Vice-Presidente

CLAUDIANO JÚNIOR TAVARES

Secretário