Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 05/FEVEREIRO/2025
PAUTA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/MAIO/2025
PAUTA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 19/MARÇO/2025
PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 19/FEVEREIRO/2025
PAUTA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 18/JUNHO/2025
PAUTA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 16/JULHO/2025
PAUTA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 16/ABRIL/2025
PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 12/MARÇO/2025
PAUTA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 09/ABRIL/2025
PAUTA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 07/MAIO/2025
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PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 04/JUNHO/2025
PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 02/JULHO/2025
Ambas as secretarias apresentaram um balanço das ações realizadas nos primeiros seis meses de atuação no município.
O Legislativo acompanhou de perto, reforçando seu papel de fiscalização, diálogo e compromisso com a transparência.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n.º 120, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.