Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI N.º 031/2025.
Dispõe sobre a afetação de bem público municipal para fins de via pública no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2025
Cria o Cargo de Pregoeiro no ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – A - GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, NO ANEXO II – QUADRO DEMONSTRATIVO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL e no ANEXO IV DESCRIÇÃO DE CARGOS SUMÁRIA/DETALHADA - A – GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, todos da Lei Complementar n° 135, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”.
Curso do IFMG suspenso
Dia das Crianças
Curso Técnico em Administração
Atenção pessoal!
vocês que fizeram as inscrições para o Curso Técnico em Administração, curso ofertado pela Câmara Municipal em parceria com o Sebrae, com o Instituto Federal Campos Arcos, com a Prefeitura Municipal e com a Escola Estadual Governador Magalhães Pinto. já saiu o resultado final das inscrições.
Fiquem atentos para o período das matriculas que serão feitas no sistema de matrícula online do IFMG Campos Arcos no período de 09 a 17 de outubro.
Mais informações e acompanhamento acesse: https://www.ifmg.edu.br/arcos/sobre-o-campus/editais
Edital n.º 834/2025
LEI N° 912, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o “Dia de Conscientização sobre o Autismo” no Município de São Sebastião do Oeste e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações alusivas à data.
LEI N° 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui a Semana do Deficiente no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 910, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2026 e contém outras providências.
LEI N° 909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Cria e regulamenta o Memorial do Poder Legislativo, dá-lhe a denominação de “Memorial Sinho Moraes” e aprova o seu Regimento Interno.
Ata da 16ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 17/SETEMBRO/2025.
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Ata da 15ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 03/SETEMBRO/2025.
Semana do Deficiente e o Dia de Conscientização sobre o Autismo
São Sebastião do Oeste dá mais um passo pela inclusão e conscientização.
Foram instituídas a Semana do Deficiente e o Dia de Conscientização sobre o Autismo, reforçando nosso compromisso com respeito, informação e valorização de todos.
Juntos, construímos uma cidade mais justa, inclusiva e acolhedora.
01 de outubro - Dia do Vereador
Hoje celebramos aqueles que têm a missão de representar a população, propor leis, fiscalizar o Executivo e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa cidade.
O vereador é a voz do povo dentro do Legislativo Municipal e tem papel fundamental na construção de uma cidade mais justa, democrática e participativa.
Parabéns a todos os vereadores pelo compromisso e dedicação à nossa comunidade
PAUTA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 01/OUTUBRO/2025