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Quarta, 27 Agosto 2025

PROJETO DE LEI N.º 024/2025.

Institui o “Dia de Conscientização sobre o Autismo” no Município de São Sebastião do Oeste e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações alusivas à data.

Quarta, 20 Agosto 2025

PROJETO DE LEI N.º 023/2025.

Institui a Semana do Deficiente no Município de São Sebastião do Oeste

Terça, 22 Julho 2025

PROJETO DE LEI N.º 022/2025.

Declara como Zona de Expansão urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de Terreno que especifica e da outras providencias
Terça, 08 Julho 2025

PROJETO DE LEI N.º 021/2025.

Altera artigo 70, da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que “Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências” para regulamentar a forma de concessão de quinquênios aos servidores públicos.

Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n.º 120, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.

Terça, 01 Julho 2025

PROJETO DE LEI N° 020/2025

Altera parágrafo único ao artigo 53, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2024 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2026 e contém outras providências

Quarta, 11 Junho 2025

PROJETO DE LEI N° 018/2025

Denomina o Centro Comunitário de Carmos de “DONA JOVITA”.

Alteram os artigos 4° e o artigo 28, da Lei Complementar n° 158, de 28 de fevereiro de 2025, que “Altera a redação da Lei Complementar n.º 113, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste, para adequar o funcionamento do Poder Executivo Municipal”.

Quinta, 15 Mai 2025

PROJETO DE LEI N° 017/2025.

Alteram os artigos 7° e o artigo 11, da Lei n° 755, de 10 de agosto de 2020, que “Regulamenta o programa municipal de estágio”.

Terça, 20 Mai 2025

PROJETO DE LEI N° 016/2025

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

Quinta, 24 Abril 2025

PROJETO DE LEI N° 015/2025

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de São Sebastião do Oeste, os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e inciso IV do caput do art. 1°, art. 170 e caput do art. 174, todas da Constituição Federal e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica, e dá outras providências.

Quarta, 16 Abril 2025

PROJETO DE LEI N° 014/2025

Denomina a Praça do Cemitério Municipal “Pedro Teixeira do Nascimento”.

Segunda, 14 Abril 2025

PROJETO DE LEI Nº 013/2025

Institui o Conselho Municipal de Cultura, Patrimônio artístico e Paisagístico (COMPHAP) e o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC) de São Sebastião do Oeste, e dá outras providências.

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