Alteram dispositivos da Lei n° 769, de 10 de dezembro de 2020.

Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar n° 98/2018.

Dispõe sobre a inclusão das celebrações religiosas e suas respectivas ações religiosas e sociais, sem distinção de credo, das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades essenciais à saúde.

 Atualiza o vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias constate da Tabela 06 do Anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.