Alteram Anexo I – B e Anexo I – C, da Lei Complementar n° 135, de 01 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”.

Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Institui no município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

Altera Anexo Único da Lei Complementar n° 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.