Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 19/FEVEREIRO/2025
PAUTA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 18/JUNHO/2025
PAUTA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 16/JULHO/2025
PAUTA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 16/ABRIL/2025
PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 12/MARÇO/2025
PAUTA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 09/ABRIL/2025
PAUTA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 07/MAIO/2025
PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 04/JUNHO/2025
PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 02/JULHO/2025
Ambas as secretarias apresentaram um balanço das ações realizadas nos primeiros seis meses de atuação no município.
O Legislativo acompanhou de perto, reforçando seu papel de fiscalização, diálogo e compromisso com a transparência.
Mais ...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n.º 120, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N.º 021/2025.
Altera artigo 70, da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que “Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências” para regulamentar a forma de concessão de quinquênios aos servidores públicos.
PROJETO DE LEI N° 020/2025
Altera parágrafo único ao artigo 53, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
Atividade Legislativa
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.