Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Lei nº 129, de 29 de outubro de 1987
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$4.381.600,00 (quatro milhões trezentos oitenta e um mil seiscentos cruzados).
Lei nº 130, de 29 de outubro de 1987
Estabelece Tabela de Salários para Funcionários e Servidores Municipais de São Sebastião do Oeste.
Lei nº 131
Dispõe sobre a Receita e Despesa fixada para o exercício de 1987, no Município de São Sebastião do Oeste.
Lei nº 132/87
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos Relativo ao exercício de 1988/1990.
Lei nº 133/ 26 de novembro de 1987
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$190.000,00 (cento e noventa mil cruzados) e dá outras providências.
Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1987
Faz alteração de artigo de Lei.
Lei nº135, de 22 de janeiro de 1988
Autoriza Permuta de Imóvel.
Lei nº136, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Lei nº137, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$1.000.000,00.
Lei nº 138, em 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito especial no valor de CZ$500.000,00 (quinhentos mil cruzados) e dá outras providências CF. Lei 135, de 22-01-1988.
Mais ...
Lei nº 139, de 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$6.375.600,00.
Lei nº 140/88, em 17 de maio de 1988
Autoriza a aquisição de imóveis urbanos.
Lei nº 141/88
Autoriza aumento para os servidores públicos municipais de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Lei nº 142/88, de 17 de agosto de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.