Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou ao vereador João Geraldo da Cunha que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Diretora de Secretaria que procedesse a distribuição do Projeto de Lei nº 23/2017. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que que não havia projetos para apreciação nesta sessão. Em ato contínuo, o Sr. Presidente convida o Sr. Roberto Cardoso Júnior, Assessor administrativo da empresa Viação São Cristóvão para compor a mesa. Na sequencia o Sr. Presidente passa a palavra para a Sra vice-presidente vereadora Sirleia Moreira Tavares para fazer algumas perguntas ao convidado. A Sra vice presidente cumprimenta a todos os presentes e agradece a presença do Sr. Roberto em atender o convite desta Casa na qual teve como objetivo para esclarecimentos de dúvidas da população. A Sra. vereadora faz algumas considerações e relata que a Câmara estará à disposição para melhorar a prestação de serviço do nosso município e logo coloca alguns pontos para esclarecimentos da população tais como: os horários fixos de ônibus de São Sebastião do Oeste para Divinópolis e vice e versa pois devido a empresa Avivar os passageiros de São Sebastião do Oeste acabam sendo prejudicados; os horários de sábado, se poderia haver melhoria para a tender a população; o preço da passagem, como é calculado e se há possibilidade de um preço mais acessível; o cartão que os trabalhadores da Avivar utilizam, é possível a população utilizar também. A vereadora relata também a respeito de uma solicitação de ponto de parada na Praça Padre Altamiro em frente o banco Bradesco que já vem sendo discutido por e-mails e ofícios, do qual o inspetor de trafego aprovou e foi solicitado que a Prefeitura confeccionasse e colocasse a placa de parada para que o serviço começasse a ser prestado, porém em uma reunião desta Casa, esteve presente o Chefe de Gabinete do Executivo na qual foi solicitado a ele a confecção da referida placa e o mesmo relatou que essa responsabilidade em solicitar não é do Legislativo, a empresa Viação São Cristóvão que teria que fazer essa solicitação ao Executivo. A vereadora relata ainda ter feito novamente a solicitação à empresa anexando todos os ofícios e até o momento esta placa não foi confeccionada para prestação de serviço, com isso a vereadora pergunta se a empresa poderia tomar alguma providência, pois até o momento não tiveram resposta do Executivo, no mais agradeceu mais uma vez a presença do Sr. Roberto e coloca esta Casa a disposição. Na sequencia o Sr. Roberto inicia sua fala cumprimentando a todos os presentes agradecendo a oportunidade e reitera que os canais continuam abertos e relata a importância do retorno a esta Casa, pois acredita que a partir de manifestações dos usuários poderão a cada dia mais prestar um serviço cada vez melhor e coloca a empresa à disposição. O Sr. Roberto relata que as colocações são pontuais e relativamente simples, mas algumas precisarão de uma análise mais detida. O Sr. Roberto relata que com relação aos horários de ônibus se são fixos ou se podem mudar, depois que a empresa Avivar optou pelo transporte público, foi adaptado o pedido da prefeitura para que começasse a prestar o serviço comercial, então os horários que haviam foram englobados dentro do quadro de horários de funcionamento expedida pela Secretaria de Transporte e Obras Públicas e a partir da demanda de cada horário foi planejado para aqueles horários continuarem funcionar, relata também não haver nenhum empecilho para que esses horários de acordo com a necessidade da comunidade sejam alterados, pois não são horários fixos, porém não depende desta delegatária tomar decisões em relação a essa alteração, pois tem um tramite legal a ser seguido e gostaria que esta Casa se manifestasse qual seria a necessidade da população. Com relação aos horários de sábado o Sr. Roberto relata que todos os horários são pensados em relação a demanda e que envolve vários outros fatores e gostaria também, que esta Casa se manifestasse com relação a qual seria os horários que efetivamente atenderia aos sábados. Com relação ao preço da passagem, de como é feito o cálculo, o Sr. Roberto relata que vem do Poder Concedente e que apenas executam o quadro de tarifas do mesmo e que a alteração depende deste Poder. Quanto a habilidade eletrônica, o Sr. Roberto relata que todos podem utilizar, basta procurar a empresa São Cristóvão e solicitar o cartão. Com relação ao ponto de parada, o Sr Roberto relata ter recebido a solicitação para que fosse criado e reitera a fala da vereadora Sirleia que de fato a empresa recebeu o ofício, entendeu que era possível atender a solicitação, entretanto dependeria de uma regulamentação local que é feita pela Prefeitura e aguarda somente a colocação desta placa para que fosse atendido o pedido e coloca novamente a empresa a disposição, mas entende que a solicitação não depende desta delegatária. A Sr. Vereadora Sirleia Moreira Tavares questiona ao Sr. Roberto a respeito das vagas para os idosos ou deficientes por cada horário e se estes, ao se deslocarem no ônibus de São Sebastião do Oeste/Divinópolis e vice-versa, e descerem por exemplo no trevo ou na comunidade Carmos outro idoso pode usar o mesmo benefício do transporte intermunicipal. Sr. Roberto relata serem duas vagas conforme menciona a Lei 21.121 regulamentada pelo decreto 46.464 que prevê a possibilidade de transporte de dois idosos gratuitamente no transporte coletivo. No caso de transporte de característica comercial, são os dois que chegarem primeiros e logo que as vagas forem desocupadas, poderão ser ocupadas novamente. A vereadora agradece novamente e deixa aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. O Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo relata ter conversado com o Sr. Alvair, funcionário da empresa Viação São Cristóvao a respeito da redução de tarifa e teve como explicação que São Sebastião do Oeste e Itapecerica são considerados intermunicipais e o Sr. vereador questionou ao Sr. Roberto o por que do ônibus que faz Itapecerica/Divinópolis via São Sebastião do Oeste e vice-versa, teve um reajuste e depois aumentou novamente o preço da passagem. O Sr. Roberto relata que houve uma redução no recolhimento do ICMS em relação as empresas de transporte público, e o que ocorreu foi que a linha de São Sebastião do Oeste/Divinópolis é de caraterística comercial e ela é isenta de ICMS, então não houve alteração na tarifa  e na linha de característica convencional houve redução de preço. O Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho questiona a respeito da placa solicitada, se a empresa enviou um ofício para a prefeitura conforme relatou o chefe de gabinete quando esteve nesta casa que caberia a empresa São Cristóvão fazer o pedido da placa para a Prefeitura. O Sr. Roberto esclarece ter recebido desta Casa um ofício e verificaram que havia a possibilidade em atender ao pedido desde que fosse colocada por parte da prefeitura uma sinalização especifica para aquele local relatou também que a Sra. Vereadora Sirleia encaminhou um email na qual confirmaram a possibilidade em atender tal solicitação, porém entenderam que não é papel desta delegatária solicitar a Prefeitura a inclusão de um ponto de parada, pois a solicitação deve ser feita pelos interessados, porém não cabe a empresa solicitar a Prefeitura que se coloque um ponto, e ao ponto de vista da empresa entende que a solicitação dos vereadores como representantes do povo é legítima para solicitar a inclusão de uma placa no local solicitado. O Sr. vereador Lucas Tavares Pereira solicitou ao Sr. Roberto que encaminhasse a esta Casa um email com  essas. O Sr. Roberto relata que este email já existe e foi encaminhado para Sra. Vereadora Sirleia explicando este ponto de vista. A Sra vereadora Sirleia relata ter anexado este email em um ofício encaminhado ao Executivo. O Sr. Vereador Lucas solicita então ao Sr. Roberto que encaminhasse um email reforçando sua explicação e o entendimento da empresa Viação São Cristóvão em que a Câmara tem essa autonomia. Sr. Roberto relata que apenas reiterará aquilo que já foi dito. Encerrado as discussões, a Sra. Vereadora Sirleia agradece a presença do Sr. Roberto. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador  Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho cumprimentado a todos os presentes e agradece a presença do Sr. Roberto representante da empresa Viação São Cristóvão e coloca esta Casa a disposição para atender as demandas do povo, no mais agradece a todos. Manifestou-se também a Sra. Vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard pedindo ao Sr. Roberto que analisasse as reivindicações da população pois para eles será de grande mérito e agradeceu a todos. Manifestou ainda o Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo cumprimentando a todos e agradece a presença do Sr. Roberto e complementa a fala da Sra vereadora Danyele solicitando ao Sr. Roberto que se tiver disponibilidade, para aumentar os horários de ônibus, pois vê a dificuldade da população com relação aos horários e relata também em cobrar da Prefeitura a confecção da placa. O Sr. Vereador relata ainda ter ido ao Fórum dos vereadores em Belo Horizonte representando esta Casa na qual foi de grande aproveito. O vereador relata também que pessoas dizem que os vereadores da base não cobram do Executivo, porém não é isso que acontece, pois sempre que pode está cobrando melhorias do Executivo, mas entende que o administrador está passando por dificuldades, pois há repasses  em que o governo não passa, como transporte escolar, em que há cinco meses que o governo não passa para as prefeituras, e complementa que precisa mesmo cobrar do Executivo independente se é da base ou não, pois agora são todos juntos por São Sebastião do Oeste, no mais se colocou a disposição e convida toda população a participar mais vezes das reuniões. O Sr. Vereador João Geraldo da Cunha manifestou-se cumprimentando todos os presentes e agradece também a presença do Sr. Roberto e de toda população presente. Manifestou-se também o Sr. Vereador João Aparecido Prata cumprimentando  a todos e demonstra sua satisfação ao ver o povo presente nesta Casa e solicitou ao Sr. Roberto que a empresa estudasse a possibilidade em aumentar um horário mais tarde aos domingos. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira cumprimentado e agradecendo ao Sr. Roberto e a presença de todos e relata que entre o Poder Executivo e Legislativo ninguém é superior a ninguém que apenas são representantes do povo e que a população tem toda liberdade para fazer reivindicações e que as portas desta Casa estará sempre aberta para toda população, no mais agradeceu a todos.  A Sra. Vice-presidente vereadora Sirleia Moreira Tavares manifestou-se fazendo algumas homenagens pelo dia do médico que é comemorado no dia 18 de outubro; parabeniza aos professores pelo dia 15 de outubro em que comemora-se o dia do professor e  fez algumas considerações sobre dia 16 de outubro que foi o dia  Mundial da Segurança Alimentar da Alimentação Saudável. A vereadora também coloca a disposição daqueles que se manifestaram reivindicando quanto o transporte e Agradece também a presença da população a esta Casa e relata da importância da participação dos mesmos. Relata ainda está tramitando nesta Casa o Plano Plurianual (PPA) que o plano para os próximos quatro anos e que está sendo estudado pelos vereadores e também chegou nesta Casa a Lei Orçamentária do ano 2018 que estima a receita e fixa a despesa do município para 2018. A Sra vereadora também convida a todos para o lançamento do seu projeto “Tá na Roda” em parceria com o projeto DÓ RÉ MI e Pastoral da Criança, que será a primeira roda de conversa tendo como tema a Saúde Mental, Infância e Adolescência que será no dia 26 de outubro às 19h, comunicou também ter participado da Conferencia Estadual da Assistência Social que aconteceu do dia 09 ao dia 11 de outubro em Belo Horizonte onde estava fazendo a defesa da política da Assistência Social, no mais agradeceu a todos. O Sr. Vereador Rômulo vez uma ressalva quanto as reivindicações dos horários de ônibus, manifestando sua preocupação relatando a respeito no risco de assalto que a população pode sofre, devido a superlotação dos ônibus em início de mês onde a população se desloca de ônibus até Divinópolis para receber e assim os passageiros retornam com todo seu pagamento, e sugeriu que se caberia a empresa a instalação de câmeras de segurança. Manifestou-se ainda o Sr. Presidente agradecendo a presença da população e também a presença do Sr. Roberto e espera ter um retorno a respeito das reivindicações da população. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 01 de novembro de 2017 às  dezoito horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia as quatorze horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão.E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezoito de outubro de dois mil e dezessete.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente 

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador    

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora     

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador   

João Geraldo da Cunha

Vereador   

Romulo Roncally Beirigo

Vereador