Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 30 Junho 2009
LEI Nº 513, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cesta de gêneros alimentícios para famílias carentes residentes no Município.
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Terça, 30 Junho 2009
LEI Nº 514, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Altera Vencimento do Médico Generalista para atendimento ao Programa Saúde da Família e dá outras providências.
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Quinta, 25 Junho 2009
LEI Nº 512, DE 25 DE JUNHO DE 2009.
Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre a contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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Terça, 09 Junho 2009
LEI Nº 511, DE 09 DE JUNHO DE 2009.
Altera dispositivos do artigo 2º da lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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Quarta, 27 Mai 2009
LEI Nº 510, DE 27 DE MAIO DE 2009.
Dá denominação a logradouro público.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI Nº 508, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município para particulares.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI Nº 509, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre o reembolso de despesas realizadas em viagens de ocupantes de cargos eletivos dos Poderes Municipais.
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Sexta, 30 Janeiro 2009
LEI Nº 507, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Segunda, 29 Dezembro 2008
LEI Nº 506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009.
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Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Altera o §3º I, do art.10 da Lei nº 465, de 16 de julho de 2007, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
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Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº. 476, de 28 de dezembro de 2007.
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Terça, 23 Dezembro 2008
LEI Nº 505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico do Município de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais – FUMPAC, dá outras providências.
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Quinta, 18 Dezembro 2008
LEI Nº 502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Diretoria Escolar – Processo Eleitoral – Requisitos – Rede Pública Municipal de Ensino – Providências.
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Quarta, 26 Novembro 2008
LEI Nº 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Fixa o novo perímetro urbano do Município de São Sebastião do Oeste - Sede, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.
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Quarta, 26 Novembro 2008
LEI Nº 501, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Município – Imóvel Público – Destinação – Câmara Municipal – Providências.
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Quinta, 13 Novembro 2008
LEI Nº 499, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Município – Utilidade Pública – Associação Comunitária – Declaração.
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Sexta, 24 Outubro 2008
LEI Nº 497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
Altera o §3º I, do art.10 da Lei nº 465, de 16 de julho de 2007, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
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Sexta, 24 Outubro 2008
LEI Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº. 476, de 28 de dezembro de 2007.
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Quinta, 25 Setembro 2008
LEI Nº 496, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2008, Lei 476 de 28 de dezembro de 2007.
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Quinta, 28 Agosto 2008
LEI Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Autoriza à abertura de crédito adicional do tipo Especial.
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