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Sábado, 15 Junho 2024
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e contém outras providências.
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Sexta, 14 Junho 2024
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
- Cria o Centro de Especialidades Médicas “Antônia Benedita da Silva” e dá outras providências.
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Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Março 2024
PROJETO DE LEI N° 009/2024
- Cria a Escola Municipal “Dona Maria Edwirges Leite”.
Baixar anexos:
Domingo, 24 Março 2024
PROJETO DE LEI N° 008/2024
- Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Março 2024
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
- Altera art. 8°, da Lei n° 632, de 17 de fevereiro de 2014, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências”.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Março 2024
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
- Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho” e dá outras providências.
Quarta, 06 Março 2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
- Alteram dispositivos da Lei Municipal n° 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
- Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar.
Quarta, 31 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.