Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

Quinta, 10 Abril 2025

PROJETO DE LEI N.º 010/2025.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Dona Lígia na sede do Município.

Terça, 08 Abril 2025

PROJETO DE LEI N.º 009/2025.

Institui a agenda anual de eventos oficiais do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.

Terça, 08 Abril 2025

PROJETO DE LEI N.º 008/2025.

Altera a Lei nº 760, de 01 de setembro de 2020, para instituir penalidade ao contribuinte que realizar queimadas em imóveis urbanos.

Segunda, 24 Março 2025

PROJETO DE LEI Nº 007/2025

Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para concessão de subvenção à ACIASSO, no Orçamento do Município de 2025.

Segunda, 10 Março 2025

PROJETO DE LEI N° 006/2025

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET para servidores do Poder Executivo.

Dispõe sobre a concessão de diárias agentes políticos e servidores do poder executivo.

Terça, 04 Fevereiro 2025

PROJETO DE LEI N.º 003/2025.

Autoriza e regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de Passeio Público denominada “parklet” no município.

Quinta, 30 Janeiro 2025

PROJETO DE LEI N.º 002/2025.

Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.

Quinta, 30 Janeiro 2025

PROJETO DE LEI N.º 001/2025.

Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei n.º 817 de 8 de agosto de 2022 – que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, para fixar o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo.

Terça, 03 Dezembro 2024

PROJETO DE LEI N° 024/2024

Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024.

Terça, 22 Outubro 2024

PROJETO DE LEI N.º 023/2024

Altera a redação da Lei n.º 733, de 17 de junho de 2019, que trata do Dia do Evangélico.

Terça, 01 Outubro 2024

PROJETO DE LEI N° 022/2024

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Quarta, 06 Novembro 2024

PROJETO DE LEI N° 021/2024

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

Sexta, 30 Agosto 2024

PROJETO DE LEI N.º 020/2024.

Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.

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