Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Institui no município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Dorinato Artur Soares Gabriella Moreira Cunha
Vereador Presidente da Câmara Vereadora Estudante
Rômulo Roncally Beirigo Raquel da Silva Cardoso
Vereador Vereadora Estudante
Claudiano Júnior Tavares Leonardo Gonçalves Amaral
Vereador Vereador Estudante
Sandra Cristina Moreira Victoria Emanuelle dos Santos Meira
Vereadora Vereadora Estudante
Adlson Tavares de Castro Victor Dominick da Silva
Vereador Vereador Estudante
Aguimar Albino de Castro Saniele Vitória Oliveira da Silva
Vereador Vereadora Estudante
Francisco de Souza Paulino Carlos Eduardo Lourenzo Bezerra
Vereador Vereador Estudante
Geraldo de Araújo Moraes Gabriel Alexandre Ribeiro
Vereador Vereador Estudante
João Aparecido Prata Maria Eduarda Dimas
Vereador Vereadora Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
João Aparecido Prata Maria Eduarda Dimas
Vereador Vereadora Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Geraldo de Araújo Moraes Gabriel Alexandre Ribeiro
Vereador Vereador Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Francisco de Souza Paulino Carlos Eduardo Lourenzo Bezerra
Vereador Vereador Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Aguimar Albino de Castro Saniele Vitória Oliveira da Silva
Vereador Vereadora Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Adlson Tavares de Castro Victor Dominick da Silva
Vereador Vereador Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Sandra Cristina Moreira Victoria Emanuelle dos Santos Meira
Vereadora Vereadora Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Claudiano Júnior Tavares Leonardo Gonçalves Amaral
Vereador Vereador Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Rômulo Roncally Beirigo Raquel da Silva Cardoso
Vereador Vereadora Estudante
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município..
Dorinato Artur Soares Gabriella Moreira Cunha
Vereador Presidente da Câmara Vereadora Estudante
Acrescenta dispositivo ao artigo 2°, da Lei n° 640, de 28 de maio de 2014 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências”.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
Altera o §2°, do artigo 3°, da Lei n° 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências”.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 814, de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 804, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal