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2024 (24)
PROJETO DE LEI N° 024/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N.º 023/2024
Altera a redação da Lei n.º 733, de 17 de junho de 2019, que trata do Dia do Evangélico.
Claudiano Júnior Tavares
Vereador
PROJETO DE LEI N° 022/2024
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N° 021/2024
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N.º 020/2024.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.
João Aparecido Prata
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 19/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para execução de Recursos da Lei Complementar Federal n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Orçamento do Município de 2024.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N.º 018/2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Serra Negra.
Dorinato Artur Soares
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e contém outras providências.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Cria o Centro de Especialidades Médicas “Antônia Benedita da Silva” e dá outras providências.
Belarmino Luciano Leite
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Francisco de Souza Paulino
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
Francisco de Souza Paulino
Vereador
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Francisco de Souza Paulino
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Francisco de Souza Paulino
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Francisco de Souza Paulino
Vereador