Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Resoluções (8)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2024.
DENOMINA LUIZ ANTÔNIO TAVARES O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLICIA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MINAS GERAIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2018, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Projeto de Resolução nº 02/2021
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2019, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Projeto de Resolução nº 01/2021
DENOMINA WAGNER MELO SANTOS O PLENARINHO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.