Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023.
Altera Lei Complementar n° 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N.º 002/2023.
Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
LEI N° 840, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 13/ABRIL/2022
PROJETO DE LEI N.º 034, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui no município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
PROJETO DE LEI N.º 033/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 032/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 031/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
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PROJETO DE LEI N.º 030/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 029/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 028/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 027/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.