Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 26 Junho 1991
Lei nº 206/91
Autoriza Concessão de Reajustamento nos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 11 Junho 1991
Lei nº 204/91
Organiza o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais da Prefeitura de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Junho 1991
Lei nº 203/91
Institui o Abono Salarial que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 1991
Lei nº 201/91
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 1991
Lei nº 202/91
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Abril 1991
Lei nº 200/91
Institui o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, estabelece carreiras, níveis salariais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 12 Março 1991
Lei nº 198/91
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais, a doação de rede de energia elétrica e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 12 Março 1991
Lei nº 199/91
Estabelece a Organização Administrativa Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 13 Fevereiro 1991
Lei nº 197/91
Autoriza a Permuta de Veículos e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Dezembro 1990
Lei nº 193/90
Institui o Regime Jurídico Único do Servidor Municipal da Prefeitura de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Dezembro 1990
Lei nº 194/90
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Dezembro 1990
Lei nº 195/90
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cinco imóveis e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Dezembro 1990
Lei nº 196/90
Cria o cargo de mantenedor do sistema de Esgotos Sanitários e da outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Novembro 1990
Lei nº 192/90
O orçamento do Município de São Sebastião do Oeste, para o exercício financeiros de 1991, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei e que estima a receita em CR$600.000.000,00 (seiscentos milhões de cruzeiros) e fixa a despesa em igual importância.
Baixar anexos:
Terça, 30 Outubro 1990
Lei nº 191/90
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento salarial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Outubro 1990
Lei nº 190/90
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Domingo, 30 Setembro 1990
Lei nº 188/90
Estabelece normas para licenciamento de exploração de pedreiras cascalheiras, olarias e depósitos de areia e saibro no âmbito do Município e dá outras providências.
Baixar anexos:
Domingo, 30 Setembro 1990
Lei nº 189/90
Suspende por dois anos a Cobrança do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 04 Setembro 1990
Lei nº 187/90
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Imóvel na forma que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Agosto 1990
Lei nº 186/90
Concede Abono Salarial e de vencimentos, nas condições que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos: