Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Projetos (188)
Quarta, 18 Dezembro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2024.
- Denomina Luiz Antônio Tavares o Posto de Identificação da Policia Civil de São Sebastião do Oeste.
Quarta, 18 Dezembro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Terça, 03 Dezembro 2024
PROJETO DE LEI N° 024/2024
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024.
Terça, 22 Outubro 2024
PROJETO DE LEI N.º 023/2024
- Altera a redação da Lei n.º 733, de 17 de junho de 2019, que trata do Dia do Evangélico.
Baixar anexos:
Terça, 01 Outubro 2024
PROJETO DE LEI N° 022/2024
- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Quarta, 06 Novembro 2024
PROJETO DE LEI N° 021/2024
- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Agosto 2024
PROJETO DE LEI N.º 020/2024.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.
Baixar anexos:
Sexta, 02 Agosto 2024
PROJETO DE LEI Nº 19/2024
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para execução de Recursos da Lei Complementar Federal n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Orçamento do Município de 2024.
Quarta, 31 Julho 2024
PROJETO DE LEI N.º 018/2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Serra Negra.
Baixar anexos:
Sábado, 15 Junho 2024
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e contém outras providências.
Sexta, 14 Junho 2024
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
- Cria o Centro de Especialidades Médicas “Antônia Benedita da Silva” e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Baixar anexos: