Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI N.º 031/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 030/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 029/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 028/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 027/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 026/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 025/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N.º 024/2022
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
PROJETO DE LEI N° 023/2022
Acrescenta dispositivo ao artigo 2°, da Lei n° 640, de 28 de maio de 2014 que “Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 022/2022
Altera o §2°, do artigo 3°, da Lei n° 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências”.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2022
Alteram Anexo I – B e Anexo I – C, da Lei Complementar n° 135, de 01 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022
Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2022
Altera Anexo Único da Lei Complementar n° 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.