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Notícias

Notícias (191)

Na Sessão Plenária foram apresentadas duas indicações que após apreciação serão enviadas ao Poder Executivo. Foram distribuídos e apresentados quatro projetos de lei que serão apreciados pelas comissões permanentes.Na Ordem do dia foi discutido e aprovado por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2025.A próxima reunião Ordinária…
O Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025, que “Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo”, foi aprovado e segue para sanção do Poder Executivo.O Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores…
Na data de 12 de março, aconteceu a Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2025. Estando presentes os 09 vereadores, sob a presidência do Vereador Dorinato Soares. Inicialmente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que proceda à apresentação, leitura e disponibilização…
Na data de 19 de fevereiro, aconteceu a Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2025. Estando presentes os 09 vereadores, sob a presidência do Vereador Dorinato Soares, foi dado início a 2ª reunião ordinária da Legislatura 2025/2028. Inicialmente, requereu a palavra para…
Foi apresentado pelo Prefeito Municipal o projeto de emenda a lei orgânica que veda o uso de logomarcas e elementos de identificação pessoal e da gestão.   Clique aqui para conferir o Projeto de Emenda na íntegra.   Clique aqui para preencher o formulário e deixar sua opinião sobre a…
Sexta, 27 Dezembro 2024

Solenidade de Posse

Na data de 20 de novembro, aconteceu a Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Estiveram presentes os 09 vereadores. Inicialmente, o Presidente informou que o senhor Marco Aurelio de Souza havia requerido o Uso da Palavra de forma extraordinária para o…
Na data de 06 de novembro as 9 horas, aconteceu a Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Estiveram presentes os 09 vereadores. Foi apresentado o Requerimento n.º 14, de autoria da Vereadora Sandra Cristina Moreira, onde foi solicitado informações correlacionadas…
Quinta, 07 Novembro 2024

Lei Orçamentária Anual

Contribua com a discussão da LOA de 2025. Envie sugestões no formulário contido no link https://saosebastiaodooeste.cam.mg.gov.br/loa2025
No dia 19 de junho, aconteceu a Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024. Estiveram presentes os 09 vereadores. Foram apresentadas as seguintes Indicações, Requerimento e Projetos: - Indicação n.º 11, de autoria da Vereadora Sandra Cristina Moreira com o seguinte tema,…
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