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Quinta, 07 Novembro 2024
LEI N° 890 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
- Altera a redação da Lei n.º 733, de 17 de junho de 2019, que trata do Dia do Evangélico.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Outubro 2024
LEI N° 889 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.
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Terça, 27 Agosto 2024
LEI N° 888 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Serra Negra.
Baixar anexos:
Terça, 27 Agosto 2024
LEI N° 887 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para execução de Recursos da Lei Complementar Federal n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Orçamento do Município de 2024.
Baixar anexos:
Quarta, 14 Agosto 2024
LEI N° 886, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e contém outras providências.
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Terça, 23 Julho 2024
LEI N° 885, DE 23 DE JULHO DE 2024.
- Cria o Centro de Especialidades Médicas “Antônia Benedita da Silva” e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Junho 2024
LEI N° 884, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
- Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.
Baixar anexos:
Terça, 21 Mai 2024
LEI N° 883, DE 21 DE MAIO DE 2024.
- Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho”.
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Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 882, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 881, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 880, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 879, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 16 Abril 2024
LEI N° 878, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Março 2024
LEI N° 877, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
- Altera o caput do artigo 37, da Lei n.º 619, de 22 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Fevereiro 2024
LEI N° 876, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 875, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 874, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
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Quarta, 27 Dezembro 2023
LEI N° 873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 871, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
Baixar anexos: